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APIAÍ RECEBE PREMIAÇÃO CULTURAL EM SÃO PAULO

A cidade de Apiaí foi contemplada no programa Revelando São Paulo, uma ação de valorização da cultura tradicional paulista, organizado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa de SP e a Instituição Amigos da Arte.

Apiaí enviou 12 projetos, dos quais 8 foram escolhidos artesanato, pintura , escultura e gastronomia, 1 aprovado na Categoria Capacitação ONLINE um grande marco para a cidade.

A ação é um gesto de valorização da cultura tradicional paulista, organizada em um festival online, no qual os municípios do Estado de São Paulo se fazem representar por meio de suas tradições culturais.  Aqueles que já estão confirmados terão a veiculação até novembro de 2021, nas plataformas oficiais da Prefeitura de Apiaí.

Aqui estão os artistas contemplados

  • Artes nas Mãos Bairro Encapoeirado
  • Arte Looze Bairro Mineiros.
  • Sebastiana Ferreira – Cesto Taquara-Bairro Caximba Assentamento
  • Maria Fátima Pamonha de Milho Verde. – Bairro Cordeirópolis
  • Lourdes Aparecida de Camargo Lima
  • Pamela de barro – Bairro Garcias
  • Marinilda Santos
  • Artesanato em Crochê- Centro
  • Ricardo Gomes Camargo Araújo
  • Escultura em Argila – Bairro CdhU
  • Domingos Oliveira
  • Pintura em Tela – CDHU
  • Jaqueline Looze Capacitação On Line para Artesão

O diretor de Cultura do Município, explica que é uma conquista significativa para a cidade, pois em tempos de pandemia, onde o setor cultural precisou parar, a entrega desta premiação aponta a valorização e o trabalho que a Cultura de Apiaiense está desenvolvendo, ainda estamos no início dos trabalhos, muita coisa ainda precisa ser conquistada, mas com muita luta podemos juntos elevar o nome de Apiaí. O setor cultural sofre as consequências da pandemia, mas esse prêmio também mostra a importância dos artistas que levam para o Estado o nome da nossa cidade.

O resultado pode ser conferido por meio do link: http://amigosdaarte.org.br/editais-e-convocatorias/chamada-publica-04-2021-revelando-sp-online-chamada-para-municipios.

A entrega do troféu aconteceu no Palácio dos Bandeirantes na cidade de São Paulo, com a presença do Governador do estado João Dória e o Secretario de Economia Criativa Sergio Sá Leitão e várias autoridades,  representando nossa cidade o Sr. Prefeito Municipal Ricardo Rubens de Assis a Diretora de Turismo Márcia Cristina que teve grande participação dessa conquista e o diretor de Cultura José Camilo. O Prefeito Municipal parabenizou a equipe  pelo belo trabalhado que vem sendo realizado na Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, na mesma oportunidade parabenizou os artistas e afirmou a importância da arte na vida das pessoas.

Programa Novas Estradas Vicinais contemplou Apiaí com obra no valor de 14 milhões

Convênio de Recuperação da estrada Municipal API-020 – ligação entre Apiaí x Barra do Chapéu, possui uma extensão de 14 km e terá a execução pelo Departamento de Estradas de Rodagem.
O Governador João Doria apresentou a licitação para contratar as duas primeiras fases do programa Novas Estradas Vicinais, que irá recuperar e modernizar 1.563 quilômetros de estradas de responsabilidade municipal em todo o estado. Nesta etapa inicial, o Governo de São Paulo vai investir R$ 1,2 bilhão em obras licitadas pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem).

“Só nestas fases 1 e 2, haverá investimento de R$ 1,2 bilhão e 1,5 mil quilômetros de novas vicinais aqui no estado de São Paulo. O efeito não é só a recuperação física das vicinais, e sim o que elas representam de fato para a vida dos municípios no campo e na cidade. É uma grande transformação. “Nas quatro fases do projeto serão R$ 2,5 bilhões de investimentos e 3 mil quilômetros de novas estradas vicinais.”, afirmou o Governador Joao Doria.

As etapas iniciais do programa somam 139 vicinais. O pacote do Governo de São Paulo vai gerar cerca de 15 mil empregos, entre vagas diretas e indiretas. Apesar da crise em decorrência da pandemia, a economia de São Paulo se mantém em crescimento. Segundo a Fundação Seade, o PIB paulista registrou alta de 0,4% de 2020, enquanto que o índice do Brasil recuou 4,1% no período.

As estradas vicinais são essenciais para o escoamento da produção agrícola e movimentam as economias regionais, além de garantir o deslocamento da população de cidades menores a grandes centros urbanos, que dão acesso a serviços importantes como saúde e educação.

O programa prevê obras para recuperação de pistas já asfaltadas, pavimentação das estradas em terra e melhorias em sinalização e sistema de drenagem. A expansão do Novas Estradas Vicinais pode acontecer ainda neste ano, de acordo com a conclusão dos serviços previstos nas atuais etapas.

“É um marco para os municípios que têm dificuldade na manutenção dessas estradas tão importantes. As obras vão gerar empregos e quando ficarem prontas trarão ainda mais desenvolvimento para as regiões”, afirma o Vice-Governador Rodrigo Garcia, que também é Secretário de Governo.

Edital de contratação

No último dia 2 de março, o DER, órgão da Secretaria de Logística e Transportes, publicou o edital de concorrência pública para a primeira fase. No dia 20 do mesmo mês, foi a vez da segunda fase.

Nas duas etapas com editais publicados, os municípios deverão firmar convênios com o DER. As vicinais foram divididas em estradas que ligam polos geradores de produtos e serviços e rodovias estaduais, além das que dão acesso a municípios.

A lista completa de vicinais contempladas nas fases 1 e 2 pode ser consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br), na seção de licitações.

Nova Matriz Logística

As vicinais fazem parte da nova matriz logística rodoviária integrada em todas as regiões do estado. “As vicinais integram os municípios do interior e do litoral, dão acesso a portos, aeroportos e grandes centros urbanos. Vamos alavancar a economia e melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou o Secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.

Com a nova matriz logística de São Paulo, o Governo do Estado pretende melhorar a integração de todos os modais de transporte – malhas rodoviária, férrea, hidroviária e aerorrodoviária – e garantir agilidade no transporte de cargas e segurança na circulação de pessoas.

Fotos: Arquivo pessoal / Assessoria de Imprensa Portal Governo de SP
Fonte: saopaulo.sp.gov.br

RICARDO ASSIS RECEBE NOVA VAN PARA ATENDER A SAÚDE

O município de Apiaí conta com mais um veículo importante para atendimento aos pacientes da Secretaria de Saúde Municipal, a Van de 14 lugares adquirida através de Convênio celebrado entre a Prefeitura e a Secretaria de Estado da Saúde com recursos da emenda parlamentar disponibilizada pelo Deputado Estadual Edson Giriboni atendendo ao pedido do ex-vereador Jorge Pingas que possibilitaram esta aquisição importante.

O prefeito interino Ricardo Assis agradece ao deputado Edson Giriboni e demais envolvidos: o veículo vem na hora certa para melhorar o atendimento no transporte de pacientes até os centros de referência na região, disse o prefeito.

Convênio formalizado com a Secretaria de Estado da Saúde teve repasse de emenda do Deputado Edson Giriboni

Fotos: arquivo pessoal / Assessoria Deputado Edson Giriboni

Consórcio Público para aquisição de vacinas deve ser instalado em Março

Liderado pela FNP, consórcio vai agir caso o PNI não consiga suprir a necessidade nacional de vacinar toda a população

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) vai liderar a instituição consórcio público para aquisição de vacinas contra a COVID-19. Em reunião com mais de 300 prefeitos nesta segunda-feira, 1º, a entidade definiu os trâmites para que o consórcio seja constituído e instalado até 22 de março. O consórcio dará suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional.

Para participar, o município deve aderir à iniciativa, sem custo nenhum, até o dia 5 de março (sexta-feira) em formulário específico, disponível no site da FNP. A FNP reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas os municípios que estão fora desse escopo também poderão participar. Até o momento, mais de 100 municípios já indicaram intenção de participar.

A ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.

Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.

“O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, esclareceu o presidente da FNP, Jonas Donizette. Ele reforçou também que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para aquisição das vacinas.

“Caso isso ocorra, a ideia é reembolsá-los. Não seria adequado os municípios terem esse gasto diante do PNI, pois já estão afogados em dívidas por conta do momento”, disse o presidente da entidade.

O secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, esclareceu que a intenção não é competir com o Ministério da Saúde na compra de vacinas, mas de somar esforços. “Os desafios são grandes, mas a proposta não é contrapor o governo em relação às vacinas que já estão em contratação, é somar esforços com as que têm potencial. Essa pandemia pode se transformar em endemia e os municípios precisam estar preparados para alcançar resultados positivos com a vacinação”, disse. Até o momento, dez vacinas estão aprovadas e disponibilizadas e cerca de 240 estão em teste.

Segurança jurídica
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma ação para permitir que estados, Distrito Federal e municípios pudessem comprar e fornecer vacinas contra a COVID-19 à população. No dia 23 de fevereiro, o STF proferiu sentença favorável ao pedido. A autorização para a aquisição de imunizantes e insumos foi admitida nos casos de descumprimento do PNI ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população. A liberação cabe nos casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em até 72 horas para o uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países.

Na mesma semana, dia 24 de fevereiro, o Senado aprovou um projeto de lei (PL 534/2021) amparado na decisão do STF, especificando as hipóteses de aquisição. O texto prevê que os entes poderão adquirir vacinas, em caráter suplementar, com recursos federais. Poderão utilizar recursos próprios, excepcionalmente, quando houver descumprimento do PNI ou quando este não preveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença. O texto segue para tramitação na Câmara.

Fonte: https://www.fnp.org.br/noticias/item/2487-consorcio-publico-para-aquisicao-de-vacinas-deve-ser-instalado-em-marco

Tribunal suspende eleições suplementares de março e abril

O pleito para prefeito e vice aconteceria em sete cidades do interior paulista dia 07/03

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, nesta quarta-feira (03), a suspensão das eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito que iriam acontecer em 7 de março e 11 de abril de 2021.

O primeiro pleito, até então marcado para o próximo domingo (07), abrangeria sete municípios: Apiaí, Campina do Monte Alegre, Itaoca, Leme, Piacatu, Santo Antônio do Jardim e Trabiju. O segundo, em 11 de abril, já estava programado para pelo menos duas cidades: Anhembi e Cajati.

Nesta quarta, o governo estadual anunciou que, a partir de sábado (06), todo o Estado fará parte da zona vermelha, a mais restritiva do Plano São Paulo, em uma medida para conter o agravamento da doença.

Fonte: https://www.tre-sp.jus.br/imprensa/noticias-tre-sp/2021/Marco/tribunal-suspende-eleicoes-suplementares-de-marco-e-abril

Ricardo Assis faz reivindicações por melhorias em entradas da região

Na manhã desta sexta-feira dia 05 de fevereiro o prefeito interino Ricardo Assis esteve reunido com o Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem – DER Sr. Alfredo, para levar as reivindicações para o DER de Itapetininga, ele se prontificou a ajudar a melhorar as nossas rodovias e vicinais entre elas Apiaí à Iporanga com urgência e Apiaí à Ribeirão Branco foram a pauta, sendo informado de que a empresa Vanguarda já está no local e vai permanecer ainda no mínimo mais dois meses até passar o período chuvoso. E segundo ele disse ainda que a Vicinal de Apiaí à Barra Chapéu já em breve começará ser dado o início do aguardado recapeamento.

Em reunião com o DER foram cobradas melhorias nas Estradas de acesso a Iporanga, Barra e Itaóca.

VACINA CONTRA A COVID-19 CHEGA EM APIAÍ

Na data de hoje 21/01/2021 as 10:30 chegou em Apiaí 133 doses da Vacina contra a COVID-19. A entrega da vacina foi realizada pelo Grupo de Vigilância Epidemiológica de Itapeva-GVE 32 através de escolta da Polícia Militar.

O Secretário da Saúde Ricardo Leão em conjunto da Diretora da Vigilância Epidemiológica Stella Dorini e a Enfermeira Barbara Cioffi receberam a caixa com as 133 doses disponibilizadas para o município.

O critério utilizado devido a quantidade recebida nessa primeira etapa sera para os profissionais da linha de frente: Hospital, SAMU, Centro COVID e enfermeiras e técnicos das unidades de saúde que estarão nas salas de vacinação.

Maria Pereira dos Santos (popular Baiana), que atua 41 anos na área da saúde foi a primeira a tomar a vacina no município

Será também realizada a aplicação das doses nas instituições de longa permanência do município sendo a Residência Terapêutica e Asilo com os profissionais de saúde e internos.FONTE: GVE 32/SMS de Apiaí

Folha dos servidores volta a ter pagamento de forma integral em Apiaí

A Prefeitura Municipal de Apiaí foi uma das poucas da região administrativa de Itapeva que se encontrou no primeiro dia útil de 2021 com situação financeira sem recursos em suas principais contas, até mesmo o Fundeb estava sem saldo algum, somente a saúde e poucas contas de convênios estavam ainda com seus saldos.

Pagamento era dividido em parcelas desde setembro de 2014, boa gestão dos recursos pelo prefeito Ricardo Assis começa a dar frutos.

De imediato o prefeito interino Ricardo Assis determinou cortes de despesas e prioridade no pagamento da folha de dezembro que fora deixada sem quitação pela gestão anterior, com o enfrentamento da crise de frente estão sendo ainda corrigidas diversas despesas e priorizado o pagamento dos servidores em parcela única, tais medidas foram elencadas pelo prefeito:

• CORTE DE ADIANTAMENTOS PARA VIAGENS EM CURSOS E DESPESAS DIVERSAS.
• CORTE DE CONTRATOS COM ASSESSORIAS DIVERSAS.
• CORTE DE VIAGENS EXPORÁDICAS REALIZADAS POR DIRETORES E SECRETÁRIOS.
• REDUÇÃO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES SEM CONTROLE.
• PROIBIÇÃO DE SAQUES (EMPRÉSTIMOS) EM CONTAS DE CONVÊNIOS E DO FUNDEB.
• REDUÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS EM DUPLICIDADE DE FUNÇÃO.
• PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PEQUENAS REFORMAS E DESPESAS DE FORMA FRACIONADA SEM A DEVIDA LICITAÇÃO POR MEIS E TERCEIROS.
• REVISÃO DE CONTRATOS DE ALUGUEL DE PRÉDIOS SEM USO.
• REVISÃO DE CONTRATOS DE MEIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.

“A forma de gestão mudou, estamos enfrentando a crise com coragem e transparência nunca vistas antes, com a união das casas legislativa e executiva estamos escrevendo uma nova história no município de Apiaí”, enfatiza o prefeito Ricardo Assis que está em contato com vários deputados e Secretarias de Estado, com a retomada dos investimentos Estaduais medidas estas anunciadas pelo Governo do Estado, na viabilização de novos convênios e projetos para o desenvolvimento do município com apoio dos vereadores eleitos e seus parlamentares.

Máquinas e caminhões parados serão reparados e postos para o trabalho nos próximos dias para uso imediato na conservação de ruas do município e ainda reparos nas estradas rurais para escoamento da produção agrícola no município, outra preocupação do prefeito Ricardo Assis está na regularização imediata das certidões negativas de débito sem as quais o município ainda se encontra inadimplente perante bancos e impossibilitado de assinar convênios com órgãos das esferas federal e estadual.

Trabalho, coragem, união e disposição para escrevermos juntos uma nova história em Apiaí.

Secretaria de Obras realiza melhoria no acesso ao Hospital

Nova reclassificação pelo Governo do Estado para região de Sorocaba está prevista para 22/01

Na última semana tem aumentado os casos de munícipes que deram entrada no Hospital de Apiaí o secretário de Obras Maurinho esteve atendendo um pedido de urgência do vereador João Paulo arrumando as entradas e saídas dos carros que chegam com pessoas que perderam suas vidas por complicações da Covid 19.

Mais uma vez o prefeito Ricardo Assis faz um apelo a todos seguirem os protocolos de segurança e prevenção a Covid 19 Coronavírus. “Infelizmente estamos quase entrando para fase vermelha em nosso município” enfatiza o prefeito.

Usem máscara e álcool em gel 70% nas mãos e mantenham o distanciamento social.

Fotos: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Prefeitura Apiaí decreta luto oficial por três dias

Prefeitura Municipal de Apiaí decreta luto oficial por três dias em decorrência do falecimento da Dra. Mônica, médica pediatra que se dedicava em prol do Município.

Aos familiares e amigos nossos sentimentos

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