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Consórcio Público para aquisição de vacinas deve ser instalado em Março

Liderado pela FNP, consórcio vai agir caso o PNI não consiga suprir a necessidade nacional de vacinar toda a população

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) vai liderar a instituição consórcio público para aquisição de vacinas contra a COVID-19. Em reunião com mais de 300 prefeitos nesta segunda-feira, 1º, a entidade definiu os trâmites para que o consórcio seja constituído e instalado até 22 de março. O consórcio dará suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional.

Para participar, o município deve aderir à iniciativa, sem custo nenhum, até o dia 5 de março (sexta-feira) em formulário específico, disponível no site da FNP. A FNP reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas os municípios que estão fora desse escopo também poderão participar. Até o momento, mais de 100 municípios já indicaram intenção de participar.

A ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.

Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.

“O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, esclareceu o presidente da FNP, Jonas Donizette. Ele reforçou também que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para aquisição das vacinas.

“Caso isso ocorra, a ideia é reembolsá-los. Não seria adequado os municípios terem esse gasto diante do PNI, pois já estão afogados em dívidas por conta do momento”, disse o presidente da entidade.

O secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, esclareceu que a intenção não é competir com o Ministério da Saúde na compra de vacinas, mas de somar esforços. “Os desafios são grandes, mas a proposta não é contrapor o governo em relação às vacinas que já estão em contratação, é somar esforços com as que têm potencial. Essa pandemia pode se transformar em endemia e os municípios precisam estar preparados para alcançar resultados positivos com a vacinação”, disse. Até o momento, dez vacinas estão aprovadas e disponibilizadas e cerca de 240 estão em teste.

Segurança jurídica
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma ação para permitir que estados, Distrito Federal e municípios pudessem comprar e fornecer vacinas contra a COVID-19 à população. No dia 23 de fevereiro, o STF proferiu sentença favorável ao pedido. A autorização para a aquisição de imunizantes e insumos foi admitida nos casos de descumprimento do PNI ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população. A liberação cabe nos casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em até 72 horas para o uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países.

Na mesma semana, dia 24 de fevereiro, o Senado aprovou um projeto de lei (PL 534/2021) amparado na decisão do STF, especificando as hipóteses de aquisição. O texto prevê que os entes poderão adquirir vacinas, em caráter suplementar, com recursos federais. Poderão utilizar recursos próprios, excepcionalmente, quando houver descumprimento do PNI ou quando este não preveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença. O texto segue para tramitação na Câmara.

Fonte: https://www.fnp.org.br/noticias/item/2487-consorcio-publico-para-aquisicao-de-vacinas-deve-ser-instalado-em-marco

Tribunal suspende eleições suplementares de março e abril

O pleito para prefeito e vice aconteceria em sete cidades do interior paulista dia 07/03

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, nesta quarta-feira (03), a suspensão das eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito que iriam acontecer em 7 de março e 11 de abril de 2021.

O primeiro pleito, até então marcado para o próximo domingo (07), abrangeria sete municípios: Apiaí, Campina do Monte Alegre, Itaoca, Leme, Piacatu, Santo Antônio do Jardim e Trabiju. O segundo, em 11 de abril, já estava programado para pelo menos duas cidades: Anhembi e Cajati.

Nesta quarta, o governo estadual anunciou que, a partir de sábado (06), todo o Estado fará parte da zona vermelha, a mais restritiva do Plano São Paulo, em uma medida para conter o agravamento da doença.

Fonte: https://www.tre-sp.jus.br/imprensa/noticias-tre-sp/2021/Marco/tribunal-suspende-eleicoes-suplementares-de-marco-e-abril

Ricardo Assis faz reivindicações por melhorias em entradas da região

Na manhã desta sexta-feira dia 05 de fevereiro o prefeito interino Ricardo Assis esteve reunido com o Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem – DER Sr. Alfredo, para levar as reivindicações para o DER de Itapetininga, ele se prontificou a ajudar a melhorar as nossas rodovias e vicinais entre elas Apiaí à Iporanga com urgência e Apiaí à Ribeirão Branco foram a pauta, sendo informado de que a empresa Vanguarda já está no local e vai permanecer ainda no mínimo mais dois meses até passar o período chuvoso. E segundo ele disse ainda que a Vicinal de Apiaí à Barra Chapéu já em breve começará ser dado o início do aguardado recapeamento.

Em reunião com o DER foram cobradas melhorias nas Estradas de acesso a Iporanga, Barra e Itaóca.

VACINA CONTRA A COVID-19 CHEGA EM APIAÍ

Na data de hoje 21/01/2021 as 10:30 chegou em Apiaí 133 doses da Vacina contra a COVID-19. A entrega da vacina foi realizada pelo Grupo de Vigilância Epidemiológica de Itapeva-GVE 32 através de escolta da Polícia Militar.

O Secretário da Saúde Ricardo Leão em conjunto da Diretora da Vigilância Epidemiológica Stella Dorini e a Enfermeira Barbara Cioffi receberam a caixa com as 133 doses disponibilizadas para o município.

O critério utilizado devido a quantidade recebida nessa primeira etapa sera para os profissionais da linha de frente: Hospital, SAMU, Centro COVID e enfermeiras e técnicos das unidades de saúde que estarão nas salas de vacinação.

Maria Pereira dos Santos (popular Baiana), que atua 41 anos na área da saúde foi a primeira a tomar a vacina no município

Será também realizada a aplicação das doses nas instituições de longa permanência do município sendo a Residência Terapêutica e Asilo com os profissionais de saúde e internos.FONTE: GVE 32/SMS de Apiaí

Folha dos servidores volta a ter pagamento de forma integral em Apiaí

A Prefeitura Municipal de Apiaí foi uma das poucas da região administrativa de Itapeva que se encontrou no primeiro dia útil de 2021 com situação financeira sem recursos em suas principais contas, até mesmo o Fundeb estava sem saldo algum, somente a saúde e poucas contas de convênios estavam ainda com seus saldos.

Pagamento era dividido em parcelas desde setembro de 2014, boa gestão dos recursos pelo prefeito Ricardo Assis começa a dar frutos.

De imediato o prefeito interino Ricardo Assis determinou cortes de despesas e prioridade no pagamento da folha de dezembro que fora deixada sem quitação pela gestão anterior, com o enfrentamento da crise de frente estão sendo ainda corrigidas diversas despesas e priorizado o pagamento dos servidores em parcela única, tais medidas foram elencadas pelo prefeito:

• CORTE DE ADIANTAMENTOS PARA VIAGENS EM CURSOS E DESPESAS DIVERSAS.
• CORTE DE CONTRATOS COM ASSESSORIAS DIVERSAS.
• CORTE DE VIAGENS EXPORÁDICAS REALIZADAS POR DIRETORES E SECRETÁRIOS.
• REDUÇÃO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES SEM CONTROLE.
• PROIBIÇÃO DE SAQUES (EMPRÉSTIMOS) EM CONTAS DE CONVÊNIOS E DO FUNDEB.
• REDUÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS EM DUPLICIDADE DE FUNÇÃO.
• PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PEQUENAS REFORMAS E DESPESAS DE FORMA FRACIONADA SEM A DEVIDA LICITAÇÃO POR MEIS E TERCEIROS.
• REVISÃO DE CONTRATOS DE ALUGUEL DE PRÉDIOS SEM USO.
• REVISÃO DE CONTRATOS DE MEIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.

“A forma de gestão mudou, estamos enfrentando a crise com coragem e transparência nunca vistas antes, com a união das casas legislativa e executiva estamos escrevendo uma nova história no município de Apiaí”, enfatiza o prefeito Ricardo Assis que está em contato com vários deputados e Secretarias de Estado, com a retomada dos investimentos Estaduais medidas estas anunciadas pelo Governo do Estado, na viabilização de novos convênios e projetos para o desenvolvimento do município com apoio dos vereadores eleitos e seus parlamentares.

Máquinas e caminhões parados serão reparados e postos para o trabalho nos próximos dias para uso imediato na conservação de ruas do município e ainda reparos nas estradas rurais para escoamento da produção agrícola no município, outra preocupação do prefeito Ricardo Assis está na regularização imediata das certidões negativas de débito sem as quais o município ainda se encontra inadimplente perante bancos e impossibilitado de assinar convênios com órgãos das esferas federal e estadual.

Trabalho, coragem, união e disposição para escrevermos juntos uma nova história em Apiaí.

Secretaria de Obras realiza melhoria no acesso ao Hospital

Nova reclassificação pelo Governo do Estado para região de Sorocaba está prevista para 22/01

Na última semana tem aumentado os casos de munícipes que deram entrada no Hospital de Apiaí o secretário de Obras Maurinho esteve atendendo um pedido de urgência do vereador João Paulo arrumando as entradas e saídas dos carros que chegam com pessoas que perderam suas vidas por complicações da Covid 19.

Mais uma vez o prefeito Ricardo Assis faz um apelo a todos seguirem os protocolos de segurança e prevenção a Covid 19 Coronavírus. “Infelizmente estamos quase entrando para fase vermelha em nosso município” enfatiza o prefeito.

Usem máscara e álcool em gel 70% nas mãos e mantenham o distanciamento social.

Fotos: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Prefeitura Apiaí decreta luto oficial por três dias

Prefeitura Municipal de Apiaí decreta luto oficial por três dias em decorrência do falecimento da Dra. Mônica, médica pediatra que se dedicava em prol do Município.

Aos familiares e amigos nossos sentimentos

Ricardo Assis toma posse com Prefeito Interino de Apiaí

O ano de 2021 começou com a posse do novo prefeito interino da cidade, vencedor da chapa única denominada Apiaí uma nova história que concorreu à presidência da Câmara Municipal de Apiaí composta pelos vereadores Ricardo Rubens de Assis presidente, Joseni Ribeiro Barbosa, para vice presidente, Alysson Franco de Lima Garcia, para 1º secretário e Sandro Marcio Cosmo para 2º secretário, sendo empossado prefeito após determinação do Supremo Tribunal Eleitoral que em Sessão Plenária do dia 10 de dezembro de 2020 onde determinou realização de novas eleições e posse como prefeito interino do presidente da Câmara Municipal até o fim da nova eleição para cargos majoritários na cidade marcada para o dia 07 de março de 2021.

Presidente da Câmara é empossado como prefeito interino até novas eleições.

Ricardo Rubens de Assis, 40 anos, casado, foi funcionário por 16 anos da Telefônica/Vivo atuando na área de cobertura da região de Apiaí, foi eleito vereador nas eleições de 15 de novembro de 2020 e vem trabalhando para um governo de união entre as casas executiva e legislativa, onde sua vice na chapa Joseni Ribeiro Barbosa assumiu a presidência da Câmara Municipal, em seu discurso dirigido aos servidores públicos do município falou em união, trabalho, determinação e valorização do funcionário e ainda falou da igualdade entre pessoas onde o tratamento entre encarregados e funcionários deve manter o respeito para alcançar excelência no atendimento e nas demandas de cada setor. O prefeito interino está se situando da disponibilidade de caixa da Prefeitura e já está atendendo todo trabalho de zeladoria na limpeza pública, iluminação, manutenção de estradas rurais, atendimento à saúde e ainda uma preocupação neste mês de janeiro com as chuvas dando atenção à limpeza das ruas e córregos evitando transtornos com transbordamentos e enchentes na área urbana.

O novo governo trabalha em busca do equilíbrio financeiro dando prioridade para quitar a folha de pagamento dos servidores, pois, encontrou a Prefeitura sem recursos financeiros suficientes, aguardando os repasses do mês para quitar a folha e após isso, retomar o pagamento de fornecedores para manutenção dos serviços à população, o governo ainda busca revisão de todos os contratos desde locação de imóveis, prestação de serviços, aluguel de hora máquina e caminhões e ainda assessorias diversas, para reduzir despesas. Apiaí uma nova história.

Fotos: Arquivo pessoal / Câmara Municipal de Apiaí

15h30 | Assista ao vivo à corrida da Elite MX do Campeonato Brasileiro de Motocross 2020

12h40 | Assista ao vivo – Corrida MX1

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